MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 40379/2019-MMA

Assunto: 

Ao GAB/SBIO

1. Encaminho para avaliação da SBIO e posterior envio à CONJUR a minuta de Acordo de Cooperação entre a União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente, e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para continuidade da implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Atenciosamente

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Castelli Vieira, Diretor(a), em 29/10/2019, às 18:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0487892 e o código CRC 1D123C41.